Pontos-chave
- A busca verifica se há marcas iguais ou semelhantes já registradas ou em andamento.
- Ela reduz surpresas, mas não elimina a análise independente do INPI.
- Nome empresarial e domínio também merecem verificação.
O que é a busca de viabilidade
É a pesquisa feita antes do pedido para identificar marcas iguais ou parecidas, registradas ou em processo, que possam atrapalhar o seu registro. O INPI mantém uma base pública de consulta, e profissionais da área também utilizam critérios próprios para avaliar semelhanças.
O que costuma ser avaliado
- semelhança gráfica, ou seja, grafia parecida;
- semelhança fonética, quando o som é parecido mesmo com escrita diferente;
- semelhança de significado entre os nomes;
- a classe e as atividades em que a marca anterior atua, pois a proteção é por ramo.
Limites da busca
A busca é uma avaliação preliminar. O INPI faz o seu próprio exame e pode chegar a conclusão diferente, assim como terceiros podem apresentar oposição. Por isso o resultado deve ser entendido como um indicativo, e não como garantia.
Vale olhar além do INPI
Antes de definir um nome, é prudente consultar também o nome empresarial na Junta Comercial, a disponibilidade do domínio e o uso do nome em redes sociais e plataformas. Conheça o serviço de busca de viabilidade de marca e, se quiser, peça um orçamento.
Simulação ilustrativa: a busca que evitou o prejuízo
Simulação ilustrativa: personagens, nomes e valores fictícios, criados apenas para exemplificar. Uma empreendedora fictícia pretendia lançar uma linha de cosméticos com um nome que já usava nas redes. Antes de produzir as embalagens, pediu uma busca de viabilidade e descobriu uma marca anterior muito parecida no mesmo ramo. Mudou o nome ainda na fase de projeto, sem ter gastado com impressão e estoque. A busca não garante o resultado, mas ajuda a decidir com mais informação. Conheça a busca de viabilidade.
