Pontos-chave
- A marca é o principal ativo de uma franquia e deve estar registrada antes da expansão.
- Licenças de uso podem ser averbadas no INPI para produzir efeitos perante terceiros.
- Expandir sem registro expõe a rede a disputas e à perda do nome.
A marca é a base da franquia
Em um modelo de franquia, o franqueado paga para usar a marca, o método e o suporte do franqueador. Se a marca não estiver protegida, o que se oferece é frágil, e o risco recai sobre toda a rede. Veja o serviço de registro de marca para franquias.
Licenciamento e averbação
O licenciamento permite que terceiros usem a marca mediante contrato. A averbação do contrato no INPI é o que permite que ele produza efeitos perante terceiros, conforme a lei. Conheça a averbação de licença de uso e franquia.
Simulação ilustrativa: a rede que cresceu sem proteção
Simulação ilustrativa: personagens, nomes e valores fictícios, criados apenas para exemplificar. Uma rede fictícia de lanchonetes, a “Sabor Express”, abriu dez unidades por franquia em três anos. Ao tentar registrar a marca para expandir a outra região, descobriu que um empresário já havia depositado nome parecido para restaurantes. A rede passou a gastar com negociação e advogados. Se o registro tivesse sido pedido antes da primeira unidade franqueada, o caminho teria sido muito mais simples.
Cuidados antes de franquear
- registre a marca nas classes que correspondem à atividade da rede;
- verifique o nome em outros países, se houver plano de expansão internacional;
- formalize o contrato de franquia e, quando cabível, a licença de uso;
- acompanhe o processo e as renovações.
Expandir com segurança
Uma rede forte começa com uma marca protegida. Peça um orçamento e converse com profissionais antes de abrir novas unidades.
