Pontos-chave
- A classificação internacional de Nice reúne 45 classes: 1 a 34 para produtos e 35 a 45 para serviços.
- O registro vale para as classes e atividades indicadas no pedido.
- Escolher a classe depende da atividade real do negócio.
Uma marca, várias possibilidades de ramo
O registro de marca não protege o nome em qualquer circunstância: ele vale para as classes e atividades indicadas no pedido. A organização é feita pela Classificação de Nice, adotada pelo INPI, com 45 classes: da 1 à 34 para produtos e da 35 à 45 para serviços.
Alguns exemplos
- Classe 25: roupas, calçados e chapelaria.
- Classe 35: publicidade, gestão de negócios e comércio varejista.
- Classe 41: educação, treinamento e entretenimento.
- Classe 43: serviços de alimentação e hospedagem.
- Classe 44: serviços médicos, veterinários e de cuidados de beleza.
Por que isso importa
Duas empresas podem ter nomes iguais em ramos sem relação entre si, e a análise do INPI considera se os produtos ou serviços são iguais, semelhantes ou afins. Um negócio que atua em mais de um ramo costuma precisar de mais de uma classe, e cada classe tem sua taxa oficial.
Escolha com base na atividade real
A indicação das atividades deve refletir o que a empresa faz ou pretende fazer. Para marcas muito conhecidas existe a figura do alto renome, com regras próprias e proteção em todos os ramos, mas ela depende de reconhecimento específico.
Simulação ilustrativa: a marca que cresceu para outro ramo
Simulação ilustrativa: personagens, nomes e valores fictícios, criados apenas para exemplificar. Uma loja fictícia de roupas registrou a marca apenas para vestuário. Anos depois, decidiu vender também calçados e acessórios e descobriu que outra empresa havia registrado o mesmo nome para essas classes. Se tivesse pensado no crescimento desde o início, poderia ter incluído as classes de interesse no pedido. Ampliar a proteção cedo costuma ser mais simples do que disputar depois.
