Pontos-chave
- O pedido é feito de forma eletrônica, com pagamento da taxa oficial por GRU.
- Depois da publicação, terceiros têm 60 dias para apresentar oposição.
- Prazos de análise variam e são divulgados pelo próprio INPI.
Visão geral das etapas
O processo de registro de marca segue uma sequência de etapas definida pelo INPI. Os nomes podem variar, mas o caminho geral é este:
- Pesquisa prévia: verificação de marcas parecidas na base pública do INPI.
- Pedido eletrônico: preenchimento do formulário, escolha da classe e pagamento da taxa por GRU.
- Publicação: o pedido é divulgado na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
- Oposição: terceiros que se sentirem prejudicados têm 60 dias para se manifestar.
- Exame: o INPI analisa o pedido e pode formular exigências.
- Decisão: deferimento ou indeferimento, com possibilidade de recurso em 60 dias.
- Concessão: pagamento da retribuição final e emissão do certificado.
Prazos que exigem atenção
Oposição, exigência e recurso costumam ter prazo de 60 dias. Perder um desses prazos pode comprometer o andamento do pedido, por isso o acompanhamento da RPI faz parte do processo. Veja mais em acompanhamento de processo no INPI.
Quanto tempo leva
O tempo total varia conforme a demanda do INPI, o tipo de pedido e a ocorrência de oposições ou exigências. O próprio instituto divulga estimativas e metas de prazo; o ideal é consultar as informações vigentes e não depender de uma data fixa.
Custos oficiais
As taxas do INPI são pagas por GRU e constam na tabela oficial, com reduções para alguns perfis de requerente, como pessoas físicas, microempreendedores individuais, microempresas e instituições de ensino. Os honorários de profissionais, quando houver, são combinados à parte.
Simulação ilustrativa: o prazo que passou
Simulação ilustrativa: personagens, nomes e valores fictícios, criados apenas para exemplificar. Uma empresa fictícia depositou o pedido de marca e esqueceu de acompanhar as publicações. Recebeu uma exigência e deixou o prazo de resposta passar, o que levou ao arquivamento do pedido. Teve de pagar de novo e recomeçar. Acompanhar o processo evita esse tipo de perda. Veja o acompanhamento de processo no INPI.
