Pontos-chave
- Marca é o sinal que identifica e distingue produtos ou serviços.
- Existem formas diferentes de apresentação: nominativa, figurativa, mista e tridimensional.
- Nem todo sinal é registrável; a análise é feita caso a caso pelo INPI.
O que é uma marca
Marca é o sinal que identifica produtos ou serviços de uma pessoa ou empresa e os distingue dos de outras. Pode ser o nome de uma loja, o logotipo de um restaurante ou o símbolo que aparece na embalagem de um produto.
Em termos práticos, é aquilo que o consumidor usa para reconhecer quem está por trás de um produto ou serviço.
Formas de apresentação
O INPI trabalha com algumas formas de apresentação da marca:
- Nominativa: composta apenas por palavras, letras ou números, sem elemento visual estilizado.
- Figurativa: formada por desenho, imagem, símbolo ou palavra escrita de forma estilizada.
- Mista: combina elementos nominativos e figurativos, como um nome acompanhado de um símbolo.
- Tridimensional: a forma plástica distintiva de um produto ou de sua embalagem.
Há ainda a marca coletiva, usada por associações para identificar produtos ou serviços de seus membros, e a marca de certificação, que atesta a conformidade com normas ou especificações técnicas.
O que não pode ser registrado
A lei brasileira lista sinais que não são registráveis como marca. Entre os exemplos mais comuns estão:
- expressões genéricas ou meramente descritivas do produto ou serviço que se pretende identificar;
- símbolos oficiais, como brasões, bandeiras e emblemas públicos;
- sinais que possam induzir o público a erro;
- letras, algarismos ou datas isoladamente, sem forma distintiva;
- reprodução ou imitação de marca de terceiros que já esteja protegida.
A lista completa e a forma como cada hipótese é aplicada ficam a cargo do INPI, que examina cada pedido individualmente.
Disponibilidade também importa
Além de o sinal ser registrável em tese, ele precisa estar disponível, isto é, não ser igual ou muito parecido com marca anterior no mesmo ramo de atividade. Por isso é comum fazer uma busca de viabilidade antes de investir em identidade visual e materiais impressos.
Simulação ilustrativa: o nome que ninguém podia registrar
Simulação ilustrativa: personagens, nomes e valores fictícios, criados apenas para exemplificar. Um empreendedor fictício quis registrar “Pão Quente” para sua padaria. O INPI poderia entender que a expressão é comum e descritiva demais para distinguir o negócio. Ele teria mais chance com um nome criativo ou com um elemento visual próprio. Escolher bem o sinal desde o início, com apoio de um profissional, aumenta as possibilidades de proteção. Conheça o registro de marcas.
