Pontos-chave
- Marca, software, desenho e invenção podem ter proteções diferentes.
- Investidores costumam perguntar quem é o dono dos ativos da empresa.
- Registrar cedo organiza o patrimônio intangível e reduz riscos.
Os ativos de uma startup
- Marca: nome e logotipo do produto ou da empresa. Veja o registro de marca para startups.
- Software: protegido por direitos autorais, com registro facultativo no INPI. Conheça o registro de software.
- Invenção: soluções técnicas novas podem ser patenteadas.
- Segredos de negócio: proteção por contratos e controles internos.
Por onde começar
Para a maioria das startups, a marca é o primeiro ativo a proteger, porque nome e identidade visual são lançados cedo. Depois, vêm o registro do software, quando cabível, e a análise de eventuais invenções patenteáveis.
Simulação ilustrativa: a rodada de investimento
Simulação ilustrativa: personagens, nomes e valores fictícios, criados apenas para exemplificar. Uma startup fictícia de aplicativos de entrega, a “Rota Fácil”, estava prestes a fechar uma rodada de investimento. Na análise prévia, o investidor perguntou onde estavam registrados o nome e o software. A empresa teve de correr para depositar os pedidos, e a negociação atrasou. Em outra startup fictícia, que já tinha os registros organizados, a análise passou sem esse obstáculo.
Cuidados com sócios e colaboradores
É comum que a titularidade dos ativos fique pouco clara quando há sócios, freelancers ou desenvolvedores externos. Contratos que definam quem é o titular da marca e do código evitam disputas futuras. Vale tratar do tema com um profissional.
Organize antes de crescer
Proteger os ativos cedo é uma forma de dar segurança ao negócio antes de crescer. Peça um orçamento e converse com profissionais que atuam em propriedade intelectual.
