Patente: o que é e quais são os requisitos

O que é uma patente

A patente é um título de propriedade temporária concedido pelo INPI sobre uma invenção. Em troca da proteção, o inventor descreve a solução de forma que outras pessoas possam entendê-la, e o pedido é publicado.

Os três requisitos

• Novidade: a solução não pode estar compreendida no estado da técnica, ou seja, não pode ter sido tornada acessível ao público antes do pedido.
• Atividade inventiva: a solução não pode decorrer de maneira óbvia do que já se conhece na área.
• Aplicação industrial: deve poder ser fabricada ou utilizada em algum tipo de indústria.

O que a lei não considera invenção

Descobertas, teorias científicas, métodos matemáticos, programas de computador em si, regras de jogo e técnicas comerciais, entre outros itens previstos em lei, não são considerados invenção para efeito de patente.

Etapas e prazos

O pedido é mantido em sigilo por 18 meses e depois publicado. O exame técnico precisa ser requerido em até 36 meses do depósito, e o prazo de proteção da patente de invenção é de 20 anos contados do depósito.

Cuidado com a divulgação

Mostrar a invenção em público, em publicações ou em vendas antes do pedido pode afetar o requisito de novidade. Há regras específicas sobre isso, e vale conhecer o caminho antes de divulgar. Veja também busca de anterioridade e registro de patentes.

Simulação ilustrativa: a invenção que outro patenteou antes

Simulação ilustrativa: personagens, nomes e valores fictícios, criados apenas para exemplificar. Uma inventora fictícia desenvolveu um sistema de irrigação e levou meses para aperfeiçoá-lo. Quando decidiu pedir a patente, descobriu que outra pessoa havia depositado uma solução muito parecida pouco tempo antes. Ter protocolado o pedido mais cedo poderia ter mudado o desfecho. Uma busca prévia ajuda a avaliar essas situações. Conheça a busca de anterioridade.